CURSO PRÁTICO EM CONTROLE INTERNO NA UVP TEVE GRANDE PARTICIPAÇÃO

No primeiro dia (22/07) do Curso Prático em Controle Interno, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco - UVP começou a partir das 10h e contou com a participação ativa dos cerca de 40 inscritos que vieram, além da região Metropolitana, do Agreste e Sertão de Pernambuco. As Câmaras que tiveram representação no curso foram: Arco Verde, Abreu e Lima, Buíque, Bodocó, Camaragibe, Dormentes, Frei Miguelinho, Ibimirim, João Alfredo, Limoeiro, Mirandiba, Machados, Riacho das Almas, Santa Cruz da Baixa Verde, São Bento do Una, Salgueiro, São José do Egito, Tacaimbó, Vertente do Lério. O curso teve início com uma dinâmica na qual os participantes se apresentaram dizendo a região e município, que representavam, e também suas expectativas. Ainda tiveram a oportunidade de participar e ter espaço para perguntas, que logo foram respondidas. A iniciativa partiu dos representantes da UVP que queria proporcionar um curso prático, na qual, fosse aberto para discutir as experiências do dia a dia do responsável pelas contas internas das Câmaras Municipais. Assim, o Curso foi direcionado para os membros responsáveis pela representação, servindo para esclarecer as normas, mediante a lei e melhorar o Controle Interno. Esse tema também é importante por causa do aumento da fiscalização e verificação do andamento das contas de cada Câmara. Por isso, a UVP promove esse aprendizado como forma de capacitar e aumentar o conhecimento da categoria em relação ao assunto. A continuação do aprendizado foi no dia 23/07, que teve início as 9h e o término às 12h com a entrega do certificado. Sendo um sucesso por ainda abordar outros temas como: Análise dos Principais Demonstrativos Contábeis, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Nomeação, Exoneração, Questões relativas a Previdência, de muita valia para todos. O curso, elogiado pelos participantes, foi ministrado pelo Professor da FADIRE e Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz de Capibaribe, Willamy Charles Feitosa. “O Controle Interno é importante por observar questões patrimoniais é um órgão que serve para proteger a gestão de erros e omissões. É um órgão fiscalizador dentro da própria Câmara que é respaldado pelo Presidente, por isso é necessário que ele funcione corretamente”, afirma o palestrante do curso, Willamy Feitosa.

Lei dos rendimentos decrescentes x Administração Medieval

O Brasil vive hoje um novo momento, com relação a administração pública, entretanto, há ainda quem utilize um modelo medieval de gerenciamento, é agravado quando o assunto é gerenciar o que é publico. Diante desse novo momento, faremos um comparativo através de uma teoria antiga, mas, adequada para os dias atuais.

Em meio ao século XIX, um jovem operador da bolsa de valores de Londres, chamado David Ricardo, analisando a produtividade da agricultura atrelada ao crescimento demográfico, concluiu que:

Se aumentar a quantidade de um fator variável (ex: materia prima, mão de obra), permanecendo fixa a quantidade dos demais fatores (ex: terra), a produção terá taxas crescentes, á principio, contudo, após certa quantidade utilizada do fator variável, passará a ter taxas decrescentes de produtividade.

Essa análise de David Ricardo é conhecida como a Lei dos Rendimentos Descrescentes.

Para explicar melhor, aplicaremos essa Lei a produção de roupas.

Imagine uma fábrica com 20 (vinte) máquinas, a medida que se aumenta o número de operários a produtividade desta fábrica crescerá até quando o número de operadores forem iguais ao numero de máquinas. Sendo assim, acontecendo mais contratação de operários do que o número de máquinas, os custos de produção aumentarão, pois o fator variável (mão de obra) é superior a quantidade do fator fixo (máquinas). Desta maneira será interressante e inteligente adquirirmos mais mão de obra, apenas, havendo necessidade.

Apesar dessa análise óbvia e prática, foi criada no Brasil uma norma legal para a administração pública no que versa sobre os Limites de despesa com Pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal.

A LRF determinou, dentre outras metas, os limites da despesa total com pessoal, proporcional à receita corrente líquida, distribuídos da seguinte forma: para a União 50%; Estados 60% e, Municípios 60% (sendo 54% para o Poder Executivo e 6% para o Poder Legislativo), devendo cada ente federado estar utilizando apenas 95% do seu limite(o chamado limite prudencial), esse valor prudencial para as prefeituras é de 51,3% da Receita Corrente Liquida.

Mesmo as prefeituras tendo como limite máximo 54% e 51,3% prudencial de sua receita correte liquida, para gastar com pessoal, ainda é comum encontrarmos prefeituras com despesas de pessoal acima do limite legal.

Sabemos das ilimitadas necessidades da sociedade, e que os recursos são limitados, e podemos observar em pleno seculo XXI gestores, que preferem ampliar suas despesas com pessoal (de maneira extremamente superior aos limites legais), do que ampliar seus investimentos em infraestrutura urbana, desenvolvimento economico e social. Esse tipo de atitude nos faz voltar ao passado e enxergar que David Ricardo (século XIX), em sua teoria, é algo mais atual do que determinados gestores públicos de nossos dias.

Diante do exposto, fica nitido que há administradores priorizando a diminuição dos beneficios para a sociedade em detrimento da ampliação dos “cabides de empregos”.

* Angrisei Eugenia Lima Feitosa é Estudante de Pedagoria da UFRPE;

** Willamy Charles Feitosa Duque é Economista Pós Graduado em Contábilidade de Controladoria - UFPE,Pós Graduando em Gestão Publica- IFPE, e Professor Universitário.

DOE publica nossa visita ao TCE PE

Artigo nosso é publicado em vários blogs e portais do Estado

Foi publicado nos blogs: Diario da Sulanca, Revista Desafio´s, Inaldo Sampaio, no Blog da CDL de Santa Cruz do Capibaribe, além do Portal Agreste PE, Nosso Artigo sobre a evolução do PIB de Santa Cruz do Capibaribe. Desde já Grato!

Nota no Blog de Inaldo Sampaio

No dia de ontem, estive realizando visita técnica com meus alunos de contabilidade pública, da FADIRE, visita esta que foi citada no Blog do Jornalista Inaldo Sampaio. http://www.inaldosampaio.com.br/

A Evolução do PIB de Santa Cruz do Capibaribe

A ciência econômica utiliza diversos índices para analisar fatos econômicos e sociais. Dentre os inúmeros índices, destacamos o PIB – Produto Interno Bruto, que representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). O PIB é sempre comentado nos noticiários, e serve como parâmetro para mostrar se há ou não crescimento da economia no período analisado. Porém, se o PIB é analisado em determinada data e região, qual o PIB de Santa Cruz do Capibaribe? Será essa informação importante para os santa-cruzenses? E para o estado? Segundo dados da Agência Condepe Fidem, o PIB de Santa Cruz do Capibaribe, vem crescendo em níveis monetários e também na participação do PIB Pernambucano. Em 1999 o PIB era de aproximadamente R$ 114,2 milhões, cerca de 0,46% do PIB Pernambucano, em 2007 (dados mais recentes) seu PIB era de R$ 332,1 milhões, cerca de 0,53% do PIB do Estado. Quando nos referimos ao ranking do PIB das cidades pernambucanas observamos que de 1999 a 2007, Santa Cruz do Capibaribe vem se destacando, saindo da 25º posição (1999) para a 20º Posição (2006 e 2007), como mostra o gráfico abaixo:

Hoje, o PIB de Santa Cruz do Capibaribe já ultrapassou o de municípios importantes como: Arcoverde, Escada, Araripina e São Lourenço da Mata. Aproximando-se cada vez mais de municípios como Carpina que no ano de 2007 esteve na 19º posição do ranking. Observe a tabela abaixo:

TABELA DO RANKING DAS 25 PRIMEIRAS POSIÇÕES DO PIB DAS CIDADES DE PERNAMBUCO

Com base na tabela do ranking, percebemos que a diferença PIB entre as cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Carpina é pequena, cerca de 0,03% do PIB do Estado que representa em valores monetários aproximadamente R$ 19.3 milhões. Contudo se levarmos em consideração que a proporção da informalidade que ocorre em Santa Cruz do Capibaribe é relativamente grande, e que esta mesma informalidade não era levada em consideração para fins de calculo do PIB ano de 2007 (a partir de 2009 a informalidade foi inclusa no calculo), o PIB Real da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe que, devido à atividade industrial (informal), é bem superior aos R$ 332,1 milhões informados pelos dados oficias. Outro ponto em relação à tabela anterior é que dos 185 municípios, e 01 distrito estadual, 80,05% do PIB do estado está concentrado nos 25 municípios mais ricos (incluindo Santa Cruz do Capibaribe). Por fim, observamos que a cada ano o PIB de Santa Cruz do Capibaribe tem crescido em média 5% ao ano, durante o intervalo de 1999 a 2007, porém, esse índice deve ser mais bem utilizado, pelo poder público e principalmente pelas empresas no que tange a novos investimentos nesta cidade, também conhecida como capital da moda.